Fórum Permanente do Terceiro Setor é lançado na Cidade da Advocacia
Parceria inédita e inovadora entre OAB/RS e FUNDARS propõe espaço de debate visando ao desenvolvimento do setor e à colaboração na área jurídica.
A OAB/RS e a Federação das Fundações e Associações do Rio Grande do Sul (FUNDARS), antiga Associação Rio-Grandense de Fundações (ARF), assinaram, na terça-feira (8), a ata de constituição do Fórum Permanente do Terceiro Setor. Proposta pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor (CEDTS) da OAB/RS, a parceria foi formalizada durante o painel “Reforma Tributária: Advocacia e Terceiro Setor”, realizado na Cidade da Advocacia 2023.
O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, celebrou a parceria. “Como entidade da sociedade civil, a OAB/RS representa, além da advocacia, a comunidade gaúcha. A parceria inédita e inovadora com a FUNDARS irá estabelecer um espaço para debate e estudo visando à elaboração de propostas e contribuição jurídica para aprimorar o terceiro setor, que é de extrema importância para a garantia da prestação de serviços essenciais à sociedade”, disse.
A conselheira da OAB/RS, secretária-geral da CEDTS e integrante da Comissão Nacional de Direito do Terceiro Setor do CFOAB, Regina Soares, explicou como a Ordem pode contribuir para o desenvolvimento do setor. “A ideia é que fundações e órgãos do terceiro setor possam, por meio de parcerias, obter conhecimento jurídico, aperfeiçoamento e contribuições legislativas para que possam ser implementadas medidas administrativas, legislativas e até mesmo judiciais, fazendo com que o terceiro setor cresça nessa soma de esforços”, disse.
“A FUNDARS representa mais de 30 fundações gaúchas, então esperamos que seja um espaço de muito diálogo e troca de experiências”, explicou o presidente da CEDTS e ex-presidente da OAB/RS, Luiz Carlos Levenzon.
Para o presidente da FUNDARS, Nivio Delgado, a parceria simboliza uma aliança estratégica e promissora. “Este Fórum é um instrumento dinâmico que fomentará soluções construtivas, incentivando a inclusão e fortalecendo nossa sociedade em sua melhor versão”, afirmou. Também participaram do lançamento o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, e os advogados Paulo Caliendo, Maria Paula Weidlich e André Carvalho.
Confira os temas dos painéis, palestrantes e mediadores:
– Painel ESPAÇO INSTITUCIONAL DA FUNDARS – Thalia Lopes
– Painel QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR – Paulo Haus Martins
– Painel VELAMENTO DAS FUNDAÇÕES
Mediadores: Neusa Bastos e Mariza Bozzetto
Palestrantes: André Vinícius Guimarães de Carvalho, Janine Borges Soares e Keller Dornelles Clós
– Painel DIREITO TRIBUTÁRIO, IMUNIDADE E CEBAS
Mediadores: Ernani Luis Daniel e Maurien Randon Barbosa
Palestrantes: Maria Paula Farina Weidlich e Paulo Caliendro
– Painel MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TERCEIRO SETOR, PRÁTICA DE COMPLIANCE
Mediadores: Regina Pereira Soares e Carlos Henrique da Cunha Castro
Palestrantes: Gabriel Filber Ribas e Mariana Ferreira dos Santos
